Processo 283552/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/05/2011 13:41
Autuado em 13/05/2011 13:41
Protocolo Integrado do Estado 075832486
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 441/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   441/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   441/ 2015 Negativa de registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual MARLUS DE OLIVEIRA
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Interessado MARLENE PEREZ (Falecido(a) em 2015)
Procuradores: JOAREZ CAÇÃO RIBEIRO (não credenciado, inclusão:16/07/14), MARGARETH APARECIDA BREUS (credenciado, inclusão:25/06/14), NELSON BUSATO (credenciado, inclusão:16/07/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2016 14:07 206572/15 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2018 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 516181/18
16/05/2018 15:44 do Protocolo 351816/18
23/03/2017 11:37 do Protocolo 208360/17
06/06/2016 11:38 do Protocolo 468066/16
06/06/2016 10:16 AR do ofício OPD - 97/16 - DEX
15/07/2014 17:39 do Protocolo 651530/14
23/06/2014 10:54 do Protocolo 571803/14
18/03/2014 16:20 do Protocolo 225204/14
16/09/2013 14:42 Petição de outra natureza
21/08/2013 14:28 Petição de outra natureza
23/07/2012 15:49 do Protocolo 492230/12
05/03/2012 12:27 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  20/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   97/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 1043/2018
07/04/2015 1095 Despacho Processual Diverso nº 1455/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 441/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2551/2014
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 13060/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2018 12:28 DP  
14/08/2018 16:36 CMEX Informação nº 2059/2018 -
14/08/2018 09:40 DP  
10/08/2018 14:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1043/2018 -
10/08/2018 13:52 SMPJTC  
07/08/2018 11:32 5PC Parecer nº 523/2018 - Ato de inativação. Negativa de registro. Falecimento da servidora e inexistência de pensão vinculada. Pelo encerramento do feito.
07/08/2018 11:25 SMPjTC  
01/08/2018 13:51 CGE Parecer nº 990/2018 -
24/07/2018 16:50 CGM  
14/06/2018 09:31 DP  
13/06/2018 15:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 673/2018 -
06/06/2018 11:14 CGE Parecer nº 521/2018 -
05/06/2018 11:36 CGM  
17/05/2018 13:31 CAGE  
05/04/2018 14:48 DP  
04/04/2018 09:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 399/2018 -
02/04/2018 17:17 SMPJTC  
19/03/2018 11:17 5PC Parecer nº 230/2018 - Ato de inativação. Registro negado. Pela realização de diligência.
16/03/2018 10:20 SMPjTC  
23/03/2017 12:36 COFAP Parecer nº 1677/2018 -
14/02/2017 10:04 DP  
09/02/2017 15:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 342/2017 -
14/07/2016 13:25 COFAP Parecer nº 409/2017 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DO V. ACÓRDÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/07/2016 14:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2269/2016 -
13/07/2016 13:07 DP  
06/06/2016 12:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1605/2016 -
19/05/2016 16:07 DEX Despacho Processual Diverso nº 789/2016 -
19/05/2016 16:07 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 97/2016 -
17/05/2016 14:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1408/2016 -
17/05/2016 14:07 DP Informação nº 9589/2016 -
02/04/2015 18:18 DP  
17/03/2015 08:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1455/2015 -
06/03/2015 10:11 S2C  
04/03/2015 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 259/2015 -
19/02/2015 00:49 S2C Acórdão nº 441/2015 -
05/01/2015 10:17 GACAC  
15/12/2014 14:35 SMPjTC Parecer nº 20417/2014 - negativa do registro Aposentadoria estadual com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Possibilidade de continuidade no serviço público posteriormente à data de promulgação da Emenda. Direito à percepção de abono permanência. Pela negativa de registro, c
21/07/2014 11:03 DICAP Parecer nº 18938/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. RETORNO DE CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. EQUÍVOCO NO CÁLCULO DOS PROVENTOS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/07/2014 14:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2698/2014 -
14/07/2014 14:03 DP Informação nº 11943/2014 -
14/07/2014 14:03 DP Informação nº 12078/2014 -
11/07/2014 11:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 483/2014 -
11/07/2014 11:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2551/2014 -
15/05/2014 15:02 DP  
05/05/2014 16:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1620/2014 -
19/03/2014 14:23 DICAP Parecer nº 5967/2014 - NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. RATIFICAÇÃO DE OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
18/02/2014 10:47 DP  
12/02/2014 18:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 583/2014 -
20/08/2013 10:52 DICAP Parecer nº 2024/2014 - DILIGÊNCIA AO PARANAPREVIDENCIA. APOSENTADORIA ESTADUAL. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
22/07/2013 11:29 DP  
28/05/2013 17:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4098/2013 -
18/04/2013 12:10 DICAP Parecer nº 10929/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO CÁLCULO DOS PROVENTOS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/02/2013 09:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1195/2013 -
11/01/2013 20:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 285/2013 -
11/01/2013 20:13 SMPjTC Parecer nº 368/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria estadual. Retorno de diligência interna. Ratifica-se o Parecer Ministerial nº 5221/12. Pela legalidade e registro.
24/05/2012 15:55 DIJUR Parecer nº 20629/2012 -
09/05/2012 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1046/2012 -
07/05/2012 19:41 SMPjTC Parecer nº 5221/2012 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
29/02/2012 10:48 DIJUR Parecer nº 4902/2012 - APOSENTADORIA ESTADUAL - RATIFICAÇÃO DO PARECER DIJUR - LEGALIDADE E REGISTRO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
23/02/2012 13:12 DCE Informação nº 444/2012 -
23/02/2012 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 284/2012 -
26/08/2011 09:14 DIJUR Parecer nº 1298/2012 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA INTERNA À DIRETORIA DE CONTAS ESTADUAIS PARA INFORMAR SOBRE A ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
13/05/2011 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13060/2011 -

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